Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Mosane Moura
Publicações
(
9
)
Tudo
Artigos (2)
Notícias (7)
Mosane Moura
Notícia ·
há 3 anos
Novos conteúdos jurídicos
Ninguém começa do topo, tampouco sendo o melhor. Todo mundo começa do zero e só atinge o sucesso quem é persistente....
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mosane Moura
Notícia ·
há 3 anos
O juiz não pode, de ofício, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva.
Antes da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), a jurisprudência entendia que o juiz, após receber o auto de prisão em flagrante, poderia, de ofício, converter a prisão em flagrante em prisão...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mosane Moura
Notícia ·
há 4 anos
Calúnia, difamação e injúria através de redes sociais
Com a popularização do acesso à internet, a falsa sensação de anonimato parece estimular milhares de internautas a publicarem conteúdo ofensivo de todo o tipo. São três os crimes contra a honra...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mosane Moura
Artigo ·
há 4 anos
Existe prazo para abrir um inventário?
A resposta é SIM. Para evitar multas, é preciso que se dê entrada em um processo de inventário até 2 meses contados depois do óbito. A lei determina que seja pago o que chamamos de Imposto sobre...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mosane Moura
Artigo ·
há 4 anos
A importância de conciliação e mediação em momento de pandemia (Covid-19)
Desde o início da pandemia houve um crescimento de conflitos consideráveis, haja vista a relação de convivência com filhos, pagamento de pensão alimentícia, visitas, guarda, divórcios, relação de...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mosane Moura
Notícia ·
há 4 anos
O advogado correspondente e atendimento ao cliente com zelo, ética e responsabilidade ao processo.
O advogado ou sociedade de advogados que se utilizar da prestação de serviços advocatícios de outro colega deverá dispensar-lhe tratamento condigno, que não o torne subalterno e nem lhe avilte os...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mosane Moura
Notícia ·
há 5 anos
O que se entende por reincidência e no que tange ao porte de droga para uso próprio. Entenda de uma vez.
A definição de reincidência, para o Direito Penal, é encontrada a partir da conjugação do art. 63 do CP com o art. 7º da Lei de Contravenções Penais. Com base nesses dois dispositivos, podemos...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mosane Moura
Notícia ·
há 5 anos
A Lei nº 13.718/2018 publicada no dia 25/09/2018 trouxe importantes mudanças nos crimes contra a dignidade sexual.
I – INSERÇÃO DE NOVO CRIME: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL A Lei nº 13.718/2018 acrescentou um novo delito no art. 215-A do Código Penal, chamado de “importunação sexual”: Importunação sexual Art. 215-A....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mosane Moura
Notícia ·
há 5 anos
Se houver o desfazimento da promessa de compra e venda, o promitente vendedor terá que pagar ao proprietário a taxa de ocupação pelo período em que esteve na posse do bem
É devida a condenação ao pagamento de taxa de ocupação (aluguéis) pelo período em que o comprador permanece na posse do bem imóvel, no caso de rescisão do contrato de promessa de compra e venda,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Itumbiara (GO)
Carregando